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Em Legislação 69 downloads
SUBSTITUI MEMBROS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Legislação 70 downloads
Determina a suspensão disciplinar da servidora, Juliana Mara Batista de Jesus Miranda, do Hospital Municipal São Vicente de Paulo.
lnstitui Comissâo Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Em Legislação 75 downloads
Dispõe sobre o controle da frequência dos servidores em trabalho presencial durante a jornada de trabalho, no âmbito do Hospital Municipal São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Em Legislação 78 downloads
Dispõe sobre a suspensão temporária do horário de visitas, proibição deacompanhantes, retenção de macas e equipamentos congêneres em função de superlotação e dá outras providências.
Em Legislação 99 downloads
Em Legislação 110 downloads
Em Leis municipais 91 downloads
Em Legislação 101 downloads
Em Decretos 728 downloads
Em Decretos 145 downloads
Em Decretos 1375 downloads
Em Decretos 215 downloads
Em Leis complementares 186 downloads
Em Portarias 224 downloads
Em Portarias 240 downloads
Em Portarias 191 downloads
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Em Portarias 175 downloads
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